Muitos criadores de aves ornamentais no Brasil ainda possuem dúvidas sobre a legalidade ou ilegalidade da criação e quais normais podem lhe proteger e respaldar para que possam continuar na preservação, criação, melhoramento genético e trabalhos especiais de suas apaixonantes aves domésticas.

“A criação da fauna em ambiente doméstico possui relevante importância ambiental, social e cultural, além de atender aos objetivos fundamentais da sustentabilidade, do equilíbrio ambiental, do bem estar animal e da proteção e conservação dos ecossistemas.”

“Animal de estimação, companhia ou ornamentação para ser mantido em ambiente domiciliar. Destina-se também a terapia, lazer, auxílio aos portadores de necessidades específicas, esportes, ornamentação, conservação, preservação, criação, melhoramento genético e trabalhos especiais.

Listagem de das Aves considerada domesticas pelo IBAMA

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2489-de-9-de-julho-de-2019-191677320

Legislação das aves domésticas pelo IBAMA  

https://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&legislacao=102740